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ℹ️ A RSDA Advogados já tem código "QR", faça já o teste e aceda a todas as nossas informações e contactos.

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ℹ️ Foram atualizados, através de Portaria, diversos montantes, tais como o abono de família para crianças e jovens, o abono de família pré-natal, e respetivas majorações, bem como o subsídio de funeral. A Portaria produz efeitos a partir de 01/01/2018.

ℹ️ Foram atualizados, através de Portaria, diversos montantes, tais como o abono de família para crianças e jovens, o abono de família pré-natal, e respetivas majorações, bem como o subsídio de funeral. A Portaria produz efeitos a partir de 01/01/2018.

ℹ️ Entrou hoje em vigor o RGPD, motivo pelo qual tem recebido muitos emails e SMS de empresas. A verdade é que muitos desses emails nem sequer deveriam ter sido enviados. Esteja atento, seja particular, empresa ou profissional liberal, não deixe de se informar com um Advogado.

ℹ️ Entrou hoje em vigor o RGPD, motivo pelo qual tem recebido muitos emails e SMS de empresas. A verdade é que muitos desses emails nem sequer deveriam ter sido enviados. Esteja atento, seja particular, empresa ou profissional liberal, não deixe de se informar com um Advogado.

ℹ️ RGPD - Empresários pretendem mais 2 anos para implementação. As preocupações das empresas centram-se nos custos de implementação, no prazo de aplicabilidade, nas coimas, e o atraso na publicação da legislação que complementa o regulamento, motivos pelos quais defendem o prolongamento, por mais 2 anos, do prazo de adopção das novas regras e a redução das multas.

ℹ️ RGPD - Empresários pretendem mais 2 anos para implementação. As preocupações das empresas centram-se nos custos de implementação, no prazo de aplicabilidade, nas coimas, e o atraso na publicação da legislação que complementa o regulamento, motivos pelos quais defendem o prolongamento, por mais 2 anos, do prazo de adopção das novas regras e a redução das multas.

ℹ️Em virtude do falecimento de António Arnaut, criador do Serviço Nacional de Saúde, o Governo decretou ontem luto nacional para o dia de hoje.  http://data.dre.pt/eli/dec/15-a/2018/05/21/p/dre/pt/html

ℹ️Em virtude do falecimento de António Arnaut, criador do Serviço Nacional de Saúde, o Governo decretou ontem luto nacional para o dia de hoje. http://data.dre.pt/eli/dec/15-a/2018/05/21/p/dre/pt/html

ℹ Esta tarde tem início o Ramadão e decorrerá até 14 de Junho. Respeita ao nono mês do calendário islâmico, onde os muçulmanos praticam um ritual de jejum, todos os dias desse mês abstém-se de comer, beber, fumar ou ter relações sexuais desde o nascer até ao pôr do sol. A data de celebração varia todos os anos mas tem sempre a duração de 29 ou 30 dias.

ℹ Esta tarde tem início o Ramadão e decorrerá até 14 de Junho. Respeita ao nono mês do calendário islâmico, onde os muçulmanos praticam um ritual de jejum, todos os dias desse mês abstém-se de comer, beber, fumar ou ter relações sexuais desde o nascer até ao pôr do sol. A data de celebração varia todos os anos mas tem sempre a duração de 29 ou 30 dias.

ℹ️ Se ainda não entregou a declaração de IVA, referente ao primeiro trimestre de 2018, recordamos que amanhã será o último para o fazer.

ℹ️ Se ainda não entregou a declaração de IVA, referente ao primeiro trimestre de 2018, recordamos que amanhã será o último para o fazer.

O RGPD é um diploma Europeu, determina regras relativas à protecção, tratamento e à livre circulação dos dados pessoais das pessoas nos países da UE. Reforça a protecção de dados dos cidadãos e harmoniza a legislação dos Estados membros da UE. Entrará em vigor já a 25 de Maio.

O RGPD é um diploma Europeu, determina regras relativas à protecção, tratamento e à livre circulação dos dados pessoais das pessoas nos países da UE. Reforça a protecção de dados dos cidadãos e harmoniza a legislação dos Estados membros da UE. Entrará em vigor já a 25 de Maio.

ℹ️ Alterações à lei da nacionalidade facilitarão, aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, o acesso à nacionalidade, quer pela via originária, quer pela naturalização. Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há dois anos em Portugal. Dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa, e ainda outras especificidades. O diploma seguiu para promulgação pelo PR e deverá ser aplicado ainda este ano.

ℹ️ Alterações à lei da nacionalidade facilitarão, aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, o acesso à nacionalidade, quer pela via originária, quer pela naturalização. Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há dois anos em Portugal. Dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa, e ainda outras especificidades. O diploma seguiu para promulgação pelo PR e deverá ser aplicado ainda este ano.

Novo sistema informático, SIC-MP, será usado por  Procuradores durante a fase de investigação, pretende-se que  facilite e aumente a rapidez na tramitação dos processos. O novo sistema  deverá entrar em funcionamento até ao final de 2020.  https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/noticia/novo-sistema-informatico-dos-procuradores-vai-permitir-troca-de-dados-com-policias-1808526

Novo sistema informático, SIC-MP, será usado por Procuradores durante a fase de investigação, pretende-se que facilite e aumente a rapidez na tramitação dos processos. O novo sistema deverá entrar em funcionamento até ao final de 2020. https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/noticia/novo-sistema-informatico-dos-procuradores-vai-permitir-troca-de-dados-com-policias-1808526

Todos os cidadãos deverão entregar as suas declarações de rendimentos, electronicamente, até ao final de Maio. Quanto mais depressa entregar, mais depressa será reembolsado.

Todos os cidadãos deverão entregar as suas declarações de rendimentos, electronicamente, até ao final de Maio. Quanto mais depressa entregar, mais depressa será reembolsado.

ℹ️ Já recepcionou a nota de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)? As notas de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) são emitidas e enviadas aos proprietários no decorrer do mês de Março, se não recepcionar a sua, dirija-se a um Serviço de Finanças e solicite uma segunda via da nota de cobrança, para evitar acréscimo de juros. Verifique esta e outras questões. https://www.montepio.org/ei/ultimas/impostos-ultimas/prepare-se-para-o-primeiro-pagamento-do-imi/

ℹ️ Já recepcionou a nota de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)? As notas de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) são emitidas e enviadas aos proprietários no decorrer do mês de Março, se não recepcionar a sua, dirija-se a um Serviço de Finanças e solicite uma segunda via da nota de cobrança, para evitar acréscimo de juros. Verifique esta e outras questões. https://www.montepio.org/ei/ultimas/impostos-ultimas/prepare-se-para-o-primeiro-pagamento-do-imi/