Explora Pela Legalidade, Martin O'malley e outros!

Para Lasier Martins, zelar pela legalidade é prosseguir na investigação ...

Para Lasier Martins, zelar pela legalidade é prosseguir na investigação ...

G1 Política – Operação Lava Jato – Vídeos - Catálogo de Vídeos

G1 Política – Operação Lava Jato – Vídeos - Catálogo de Vídeos

De fato, o texto da lei é considerado vago por diversos especialistas. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Salo de Carvalho, em entrevista à revista Consultor Jurídico publicada em 20 de fevereiro, explica que a “a estrutura da Lei de Drogas acaba gerando vácuos de legalidade”.

De fato, o texto da lei é considerado vago por diversos especialistas. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Salo de Carvalho, em entrevista à revista Consultor Jurídico publicada em 20 de fevereiro, explica que a “a estrutura da Lei de Drogas acaba gerando vácuos de legalidade”.

| MS, T.I. Ofayé-Xavante | reafirmada legalidade da portaria demarcatória

| MS, T.I. Ofayé-Xavante | reafirmada legalidade da portaria demarcatória

Brasília - O ex-ministro do STF Carlos Velloso durante lancamento de manifesto pela legalidade do afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça

Brasília - O ex-ministro do STF Carlos Velloso durante lancamento de manifesto pela legalidade do afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Advocacia-Geral da União informou não ter sido notificada da decisão, mas disse que vai recorrer. A justiça Federal no …

Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Advocacia-Geral da União informou não ter sido notificada da decisão, mas disse que vai recorrer. A justiça Federal no …

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República, nesta terça (5), questionando a legalidade da vaquinha virtual promovida para angariar fundos que banquem o custeio das viagens da presidente eleita Dilma Rousseff; para ele, a “vaquinha” tem “motivação político-partidária”; a "Jornada pela Democracia" já arrecadou mais de R$ 662 mil

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República, nesta terça (5), questionando a legalidade da vaquinha virtual promovida para angariar fundos que banquem o custeio das viagens da presidente eleita Dilma Rousseff; para ele, a “vaquinha” tem “motivação político-partidária”; a "Jornada pela Democracia" já arrecadou mais de R$ 662 mil

Sentença final aprovada por unanimidade no Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, que reuniu juristas de vários países no Rio de Janeiro por dois dias para julgar a legalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, diz que o processo, "nos termos da decisão de sua admissibilidade pela Câmara dos Deputados e do parecer do Senado Federal, viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira", e ainda a "Convenção Americana de Direitos Humanos…

Sentença final aprovada por unanimidade no Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, que reuniu juristas de vários países no Rio de Janeiro por dois dias para julgar a legalidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, diz que o processo, "nos termos da decisão de sua admissibilidade pela Câmara dos Deputados e do parecer do Senado Federal, viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira", e ainda a "Convenção Americana de Direitos Humanos…

Na madrugada do dia 1º de abril de 1964 (com o Golpe Militar em andamento desde o dia anterior), Rubens Paiva, deputado federal por São Paulo, fez um apelo ao vivo pela Rádio Nacional em defesa da legalidade do presidente João Goulart. Durante a declaração, o deputado criticou abertamente o então governador de São Paulo, Ademar de Barros, um dos apoiadores do Golpe.

Na madrugada do dia 1º de abril de 1964 (com o Golpe Militar em andamento desde o dia anterior), Rubens Paiva, deputado federal por São Paulo, fez um apelo ao vivo pela Rádio Nacional em defesa da legalidade do presidente João Goulart. Durante a declaração, o deputado criticou abertamente o então governador de São Paulo, Ademar de Barros, um dos apoiadores do Golpe.

Barbosa defende legalidade dos decretos citados no pedido de impeachment

Barbosa defende legalidade dos decretos citados no pedido de impeachment

Pinterest
Pesquisar