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Para conhecer as regras do jogo: entenda como uma norma é organizada – Direito ao ponto

Viver em sociedade não é fácil.Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito.Mas a vida não é assim. Precisamos de r...

Expressões jurídicas

Este infográfico apresenta a parte com Expressões Jurídicas que você precisa conhecer para se dar bem em exames e provas jurídicas. Confira já!

“Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário p...

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Blog da Concurseira Dedicada: Esquema - Processo Penal - Prazos Processuais

Concurseiros, Em provas de múltipla escolha sempre cobram questões sobre prazos processuais. E para acertar esse tipo de questão não tem j...

NOMEAÇÃO   Iniciamos pela nomeação. Trata-se, como já dissemos, da única forma de provimento originário atualmente existente, ún...

NOMEAÇÃO Iniciamos pela nomeação. Trata-se, como já dissemos, da única forma de provimento originário atualmente existente, ún...

Homicídio é um crime,  vem do latim “hominis excidium”, e consiste no ato de uma pessoa matar outra. É tido como um crime universal, sendo punido em praticamente todas as culturas.  No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro delito por …

Homicídio é um crime, vem do latim “hominis excidium”, e consiste no ato de uma pessoa matar outra. É tido como um crime universal, sendo punido em praticamente todas as culturas. No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro delito por …

INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA Criminologia é a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social. * Fenômeno Social pode ser crime ou não. Dois objetivos básicos da Criminologia: 1 – determinação de causas tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso. 2 – desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. A Criminologia …

INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA Criminologia é a ciência que estuda o crime do criminoso como fenômeno social. * Fenômeno Social pode ser crime ou não. Dois objetivos básicos da Criminologia: 1 – determinação de causas tanto pessoais como sociais, do comportamento criminoso. 2 – desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. A Criminologia …

A reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Ou seja, reincide aquele que repete infração penal, desde que seja condenado e não possa mais recorrer na primeira condenação, e que se comprove o cometimento de um novo crime. Saiba mais sobre reincidência no Brasil:

A reincidência criminal é um dos fatores que explicam a crise no sistema prisional brasileiro. Você sabe o que é reincidência? Entenda tudo sobre ela!

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