Construção de sentença

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| Lista suja não fere direitos fundamentais |  Na última terça-feira (7/3), o presidente do TST, Ives Gandra Filho, suspendeu a divulgação lista suja do trabalho escravo. A decisão é lamentável na medida em que endossa uma visão distorcida segundo a qual o documento é fonte de violação de direitos, e não um instrumento fundamental de proteção desses mesmos direitos. A sentença também negligencia todo o reconhecimento internacional que a lista goza desde que foi instituída, há 13 anos.

| Lista suja não fere direitos fundamentais | Na última terça-feira (7/3), o presidente do TST, Ives Gandra Filho, suspendeu a divulgação lista suja do trabalho escravo. A decisão é lamentável na medida em que endossa uma visão distorcida segundo a qual o documento é fonte de violação de direitos, e não um instrumento fundamental de proteção desses mesmos direitos. A sentença também negligencia todo o reconhecimento internacional que a lista goza desde que foi instituída, há 13 anos.

3 - Sim, os processos judiciais não estão concluídos. Houve apenas liminares (decisões provisórias) que foram cassadas posteriormente. As ações aguardam sentença. Se a Prefeitura admite isso, deveria também admitir q não pode conceder qualquer alvará de demolição ou construção enquanto essas ações não forem concluídas, a fim de resguardar os objetos dos processos. Isso evitaria o ocorrido c/ as Torres Gêmeas, q foram consideradas ilegais pela Justiça, mas já estavam construídas e ninguém ...

3 - Sim, os processos judiciais não estão concluídos. Houve apenas liminares (decisões provisórias) que foram cassadas posteriormente. As ações aguardam sentença. Se a Prefeitura admite isso, deveria também admitir q não pode conceder qualquer alvará de demolição ou construção enquanto essas ações não forem concluídas, a fim de resguardar os objetos dos processos. Isso evitaria o ocorrido c/ as Torres Gêmeas, q foram consideradas ilegais pela Justiça, mas já estavam construídas e ninguém ...

Luis Nassif Online | GGN

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BAIXA ESTATURA IDIOPÁTICA-CRESCER INFANTO-JUVENIL:UM AXIOMA FACILMENTE CONSTATÁVEL

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| 17.06.2016 | A empresa Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, foi condenada nesta quarta-feira (8) a pagar R$ 15 milhões por danos morais causados pela construção da hidrelétrica aos moradores dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu (incluindo Belo Monte) e Anapu. A sentença proferida pela Justiça Federal do Pará atende a uma ação movida pelo MPF, em 2013. O MPF entende que a Norte Energia não cumpriu exigências da licença ambiental expedida pelo Ibama.

| 17.06.2016 | A empresa Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, foi condenada nesta quarta-feira (8) a pagar R$ 15 milhões por danos morais causados pela construção da hidrelétrica aos moradores dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu (incluindo Belo Monte) e Anapu. A sentença proferida pela Justiça Federal do Pará atende a uma ação movida pelo MPF, em 2013. O MPF entende que a Norte Energia não cumpriu exigências da licença ambiental expedida pelo Ibama.

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